terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

MPT regulariza condições de trabalho em empresa de colchões e converte indenização para entidades de educação ambiental

 

  
A Associação Cultural e Socioambiental Velho Chico, que atua com projetos educacionais voltados à conscientização para proteção do meio ambiente, foi diretamente beneficiada pelo acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho – MPT e a Plumatex Colchões Industrial Ltda. 

A empresa do segmento colchoeiro comprometeu-se a adequar o meio ambiente do trabalho, segurança e saúde dos trabalhadores, conforme o acordo. Como indenização, foi obrigada a doar um veículo veículo Ford F4000, 4x4, com carroceria fechada, para uso exclusivo da associação que visa mobilizar os organismos educacionais para problemas relacionados ao meio ambiente, em especial do Rio São Francisco e de sua população, com ações geradoras de emprego e renda.

 Conduzido pelo procurador Luís Antonio Barbosa da Silva, o acordo foi firmado no curso da ação de execução (0006-20.2010.5.05.0122), referente ao descumprimento de um TAC anteriormente firmado com o MPT. A empresa que fabrica colchões de espuma, de molas, camas box e similares sofreu um bloqueio de créditos na conta corrente, concordando posteriormente em pagar a multa convertida em doação.

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