Hieros Vasconcelos
Aprovado pela Câmara Federal na última semana de maio, o novo Código Florestal deve ser votado no Senado ainda esta semana. O relator do projeto, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), garantiu que não haverá alterações e que 98% do código está aprovado.
Enquanto tudo parece caminhar a favor da aprovação, uma gama de ambientalistas e cientistas brasileiros teme que o novo código provoque um retrocesso na política ambiental brasileira.
A esperança desse grupo é que a presidente Dilma Roussef vete o novo código ou, pelo menos, não permita a diminuição de área de preservação permanente (APP) e a anistia dos desmatadores que respondem a processos e pagam multas, pontos polêmicos do novo código.
“Nós ainda temos esperança de que o novo código não se torne lei, como está sendo proposto. Vamos cobrar da presidente, pois ela se comprometeu, nas eleições, a não aprovar diminuição de APPs e a anistia para quem desmatou áreas verdes”, afirma o coordenador-executivo do Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba), Renato Cunha.
Na lista dos pontos polêmicos, alguns foram incluídos pelo relator sem o consentimento do governo, como a obrigação dos estados de criar seus programas de regularização ambiental. Além disso, o novo código tira da ilegalidade 95% das propriedades rurais do País, já que permitirá o uso de áreas de reserva legal e de proteção permanente para atividades consideradas de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental. “Será um retrocesso muito grande na política florestal brasileira. O que está para ser aprovado é um código muito mais agrícola do que florestal”, opina o ambientalista.
Segundo ele, a proposta flexibiliza ainda mais a política agrícola e vai dar vazão para o desmatamento com a justificativa de produção agrícola. “Não há nenhum interesse de preservação. Já temos terra suficiente para a produção agrícola tanto para consumo interno como externo. Não precisaria desmatar mais nada. Esse discurso que está sendo feito é uma falácia”, comenta Cunha.
Devastação - As discussões sobre o relatório do deputado Aldo Rebelo ficaram paradas no semestre passado por conta das eleições. Ele foi pensando para substituir o atual, criado pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Segundo os ativistas, o novo código comprometerá o ecossistema, causando excessos de chuvas, ou seca, problemas com polinização, controle de pragas, erosão do solo e perda de produtividade.
Estudo recente divulgado pela Universidade de São Paulo mostra que as mudanças nas regras previstas no novo código permitirão o desmatamento de cerca de 22 milhões de hectares, área equivalente ao Estado do Paraná. O cálculo é do professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.
Jornal A tarde on line 6/6/2011
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